poder executivo
PE
PREFEITO(A)
- Naturalidade
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- Profissão
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| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| PLE 025/2026 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - AL, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO |
| PLE 024/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 23 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO |
| PLE 023/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 21 DE AGOSTO DE 2026, PARA CONSTITUIR A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SMTT) COMO AUTARQUIA MUNICIPAL, INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, SEM CRIAÇÃO DE CARGOS OU AUMENTO DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO |
| PLE 022/2026 | DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HONORÁRIOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU – FMHPGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO |
| PLE 021/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO, DISCIPLINAR A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, ESTABELECER DEVERES E OBRIGAÇÕES OPERACIONAIS, REGULAMENTAR O PLANEJAMENTO, A CONVOCAÇÃO, AS ESCALAS E A ATUAÇÃO EM EVENTOS E OPERAÇÕES MUNICIPAIS, PRESERVAR A HIERARQUIA E A PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO |
| PLE 020/2026 | REORGANIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSFORMA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INTEGRA-A À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSP, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA FUNCIONAL, COMPETÊNCIAS E SOBRE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 848/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO |
| PLE 019/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, PARA DISCIPLINAR A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS RELATIVOS A PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO |
| PLE 018/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, EIXOS DE ATUAÇÃO, GOVERNANÇA, MARCOS DE APRENDIZAGEM E COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO |
| PLE 016/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TRAIPU-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO |
| PLE 015/2026 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 642.617,78 (), PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS. | APROVADO |
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