PLE 018/2026
EM TRAMITAÇÃO
Data de publicação:06/08/2026
Autoria:
Poder Executivo
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, EIXOS DE ATUAÇÃO, GOVERNANÇA, MARCOS DE APRENDIZAGEM E COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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