8ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em18 de junho de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 007/2025 | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 008/2025 | REESTRUTURA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TRAIPU E REVOGA A LEI N° 703 DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE O CRIOU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 009/2025 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIPU-AL, A FIRMAR COM A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA ALAGOAS O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
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